Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00
Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.
Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: marcelodirezende@rezendealmeida.com.br
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:01
Abandono afetivo e suas consequências jurídicas
O presente artigo sobre sobre as consequências jurídicas em casos de abandono afetivo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:41
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 11:51
Expulsão de Nigeriano é anulada pelo TRF3
Estrangeiro, condenado por tráfico, tem direito de cumprir pena no Brasil por ser pai de brasileira menor de idade.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:30
Justiça mantém condenação de avô que violentou a neta
Por unanimidade de votos o Tribunal manteve inalterável a sentença que condenou um idoso, à pena de 12 anos de prisão, em regime fechado
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 18:00
Abandono de filho não pode ser indenizado com dinheiro
Embora reconheça o tema como uma novidade para o direito brasileiro, o magistrado posiciona-se contrário a possibilidade de reparação pecuniária pela ausência afetiva.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:18
Turma decide: Prestação de alimentos deve obedecer ao padrão de vida dos pais
A 3ª Turma Cível do TJDFT proferiu decisão unânime em agravo de instrumento na qual deixou julgado que a obrigação de conceder alimentos provisórios cabe primeiramente aos genitores, podendo, eventualmente, ser prestada pelos avós, obedecido o padrão de vida daqueles.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 11:34
Pai que desconhecia a existência do filho não pode ser condenado por abandono afetivo
Por unanimidade, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento a apelo interposto por filho que postulou indenização por abandono afetivo.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 11:19
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:27
Avô e tia negam ter alterado a cena do crime.
Os depoimentos de Antonio e Cristiane Nardoni, avô e tia da menina Isabella, não ajudaram a polícia a avançar nas investigações do episódios.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:21
Tribunal restabelece direito de pai e autoriza visita aos filhos.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso interposto por um pai e restabeleceu o direito de visitas a seu filho.
-
Blog Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O último sobrenome deve sempre ser o do pai?
Entenda mais sobre esse costume popular.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:45
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
É direito do menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob sua guarda receber pensão temporária até completar 21 anos de idade
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.
Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 18:16
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 13:20
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:58
TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças
A decisão foi unânime
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:28
Inclusão de sobrenome para homenagear família exige justificativa idônea
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 10:30
Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais
O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.